Veneza cria taxa sobre alojamentos: um euro por dormida e por estrela

Humberto Ferreira

Uma notícia da Etoa (Associação Europeia dos Operadores Turísticos) de 10 de Junho, anuncia que a Comuna de Veneza decidiu aplicar, a partir de 1 de Julho de 2011, uma taxa de um euro por dormida, por estrela da classificação da unidade, até ao máximo de cinco noites por pessoa, nos estabelecimentos do Veneto. A medida foi tomada numa reunião entre os autarcas da região e da comuna de Veneza, na quarta-feira 8 de Junho, para ter efeito já a partir de 1 de Julho, aproveitando assim as receitas da época alta.
Apesar do regulamento não estar ainda disponível, espera-se que seja seguido o exemplo de Florença, com uma redução na época mais baixa do ano (de Novembro a Fevereiro). Pelos vistos, quem passa mais que cinco noites de estada fica isento após a quinta noite, para assim favorecer os que passam férias prolongadas. Haverá também isenção para os residentes no Veneto menores de 10 anos, aos motoristas e guias de grupos que acompanhem turistas, e a quem use “hostels” e alojamentos da comuna (sociais?). Além disso, espera-se uma tabela mais baixa para os hotéis de uma, duas ou três estrelas na zona continental e nas ilhas do Delta do Pó.
O objectivo do autarca de Veneza, Giorgio Orsoni, visa, aparentemente, que sejam os turistas a pagar a falta dos encargos comprometidos. Autarquias e governos europeus andam há décadas a gastar mais do que as receitas que arrecadam, cientes de que os contribuintes continuem a pagar as suas megalomanias.
Com tão reduzida antecedência (escassos 20 dias), será que a Comissão Europeia não pode intervir, pelo menos, a favor dos turistas e dos operadores e agências a quem os turistas compraram as dormidas, alguns há meses?
O autarca Orsoni já respondeu à ministra do Turismo, Vittoria Brambilla, que nem sequer tem que pedir ou esperar pela aprovação do governo de Roma, para implementar a medida.
Os autarcas italianos do Veneto e da Toscania “desconhecem” ou ignoram os contratos para vendas globais antecipadas ou para vendas pela internet a descontar o depósito pago. Ou acreditam mesmo que basta avisar apenas com 20 dias de antecedência, à escala global, a entrada em vigor deste custo adicional?
Estas receitas autárquicas (alegadamente livres de impostos centrais), por muito que sejam indispensáveis ao saneamento da gestão municipal, não estavam previstas pelas famílias e casais que têm reservas para visitar Veneza a partir de Julho. Cada hóspede na cidade dos Doges, vai ter que despender, na altura, cerca de mais 20/25 euros/cabeça (por 5 noites, por 5 estrelas, vezes um euro).
Multiplicados por dezenas de milhares de quartos de cinco em cinco noites, pois em Julho e Agosto costuma ser difícil encontrar quartos vagos em Veneza e Mestre (cidades contíguas), os autarcas do Veneto calculam receber cerca de 20 milhões de euros no primeiro ano, com a desculpa dos 20 milhões serem destinados a melhorar as infraestruturas da cidades (canais?) e os monumentos visitados pelos turistas. Ora as infraestruturas de uma área tão sensível como Veneza, devem se mantidas, melhoradas e renovadas através dos impostos centrais, regionais e locais, cobrados a todas as actividades económicas e laborais que delas usufruem. Não são encargos exclusivos dos turistas, que já pagam impostos aos transportadores, hoteleiros e restaurantes, operadores, e nas entradas para visitar monumentos, exposições e espectáculos, assim como para comprar lembranças do Veneto. .

Em Portugal, curiosamente, os operadores turísticos passaram, oficialmente, por decreto, a ser “agências organizadoras”. Como deve haver bastantes portugueses com reservas para Veneza a partir de 1 de Julho, pelo que a medida afectará também empresas e clientes portugueses.
Portugal é diferente! Embora, nem sempre por motivos recomendáveis. De facto, a autarquia de Lisboa, no final de 2010, já foi tentada a implementar taxa semelhante à de Florença, Roma e Veneza! Tentativa bem travada face aos protestos dos hoteleiros e outros parceiros!
Como o nosso novo governo nem terá direito ao habitual “estado de graça”, devido à situação crítica em que o País e Turismo se encontram, aqui fica o aviso para não quererem, os seus responsáveis, matar a galinha dos ovos de ouro – o turismo. Nem com esta taxa sobre dormidas, que, afinal, favorece os excursionistas (quem não dorme em território nacional) aos turistas (que exactamente usufruem de alojamento), nem com a ameaça do aumento do IVA na restauração de 13 para 23 por cento.
Mas que mal deu aos políticos europeus?